Alto Alegre/RS

Filtrar por ano:

Leis Municipais

Lei Nº 2.387/2016

Data da publicação: 02/08/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ... [+] detalhes

Lei Nº 2.386/2016

Data da publicação: 02/08/2016
ESTABELECE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... [+] detalhes

Lei N.º 2.385/2016

Data da publicação: 19/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL ... [+] detalhes

Lei N.º 2.384/2016

Data da publicação: 22/06/2016
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento ... [+] detalhes

Lei N.º 2.383/2016

Data da publicação: 22/06/2016
CONTRATA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ... [+] detalhes

Lei N.º 2.382/2016

Data da publicação: 22/06/2016
CRIA ELEMENTO DE DESPESA ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ... [+] detalhes

Lei N.º 2.381/2016

Data da publicação: 22/06/2016
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Alto Alegre, RS. ... [+] detalhes

« Voltar