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Data da publicação: 12/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia VRS-856 entre o Perímetro Urbano ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Processo Seletivo Simplificado ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público. ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
ALTERA o artigo 4º da Lei n.º 1.104/2003, que dispõem sobre o percentual de repasse ao IPERGS. ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
Dispõe sobre o desconto e parcelamento do IPTU, pagamento de taxa de vistoria e ISSQN fixo, e dá outras ... [+] detalhes
Data da publicação: 12/03/2020
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados ... [+] detalhes
