Câmara Municipal de Alto Alegre

Resumo da Reunião Ordinária de 15 de fevereiro de 2021

Publicada em: 18/02/2021 09:41:31

Expediente do Executivo:

     · Projeto de Lei N.º 07/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Pedido de Prorrogação de prazo pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

     · Projeto de Lei N.º 08/2021: “AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. Com Parecer da comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 09/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Com Parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 10/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Com Parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 11/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Com Parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 12/2021: “AUTORIZA A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 13/2021: “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II E INCLUI O INCISO III NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.604/2020”. Com Parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. REJEITADO POR UNANIMIDADE.

     · Projeto de Lei N.º 14/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVEDER A CEDÊNCIA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixado para a comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência.  

     · Projeto de Lei N.º 15/2021: “ALTERA REQUISITO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR EM EDUCAÇÃO INFALTIL E SÉRIES INICIAIS”. Com Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

     · Projeto de Lei N.º 16/2021: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

     · Projeto de Lei N.º 17/2021: “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

     · Projeto de Lei N.º 18/2021: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

     · Projeto de Lei N.º 19/2021: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

     · Projeto de Lei N.º 20/2021: “Altera a Forma de Provimento de Cargos em Comissão”. Baixado para a Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.

 

Expediente do Legislativo:

     · Requerimento 01/2021: JOAREZ MENDES DOS SANTOS, Vereador com assento na Câmara Municipal de Alto Alegre, vem à presença de Vossas Senhorias, com base no §1º do Artigo 4º, da Lei Municipal N.º 2.393/2016, REQUERER abono de ausência da Reunião Ordinária na data de 01/02/2021 pelo motivo de, nesta data, estar em viagem a Brasília/DF. Aprovado por unanimidade.

 

Expediente Verbal:

     1 – Vereadora Elis Aparecida Machado de Oliveira solicitou ao Secretário de Obras da Cidade e do Interior:

     · Que seja vista a possibilidade de ser feito um estacionamento junto ao cemitério da Comunidade da Treze de Maio, o pessoal da Comunidade sugeriu a colocada de tubos em frente ao cemitério pois facilitaria o estacionamento e o deslocamento dos veículos.

     2 – Vereador Rudinei Serratti solicitou ao Secretário de Obras da Cidade e do Interior:

     · Que seja feito o patrolamento da estrada da Treze de Maio até o Novo Horizonte que inclusive seja feito o patrolamento até a propriedade do Sr. Luciano Vogt.  

     3 – Vereador Fernando Luiz Puhl solicitou ao Executivo Municipal:

     · Que seja feito um estudo da possibilidade da instalação de placas fotovoltaicas de energia solar em alguns prédios para geração de energia elétrica através da energia solar para diminuir os gastos com energia, pois segundo a simulação feita a possibilidade de economia é muito grande.

 

Próxima Sessão Ordinária será dia 01 de Março de 2021 ás 19:00 horas no Plenário Enio Luiz Galvagni.

 

Daltro Cardoso

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

ALTO ALEGRE/RS

 

 

 

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