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Resumo da Reunião Extraordinária de 27 de janeiro de 2021

Publicada em: 28/01/2021 15:47:12

Expediente da Convocação do Executivo:

 

     · Projeto de Lei N.º 001/2021: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO CONVOCAR SERVIDOR EM REGIME SUPLEMENTAR.” Com parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado.

     · Projeto de Lei N.º 002/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVEDER A CEDÊNCIA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e com parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência. Aprovado.

     · Projeto de Lei N.º 003/2021: “ALTERA DENOMINAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E EXIGENCIA PARA ACESSO A CARGOS.” Com parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado.

     · Projeto de Lei N.º 004/2021: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” Com parecer da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado.

     · Projeto de Lei N.º 005/2021: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.” Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado.

     · Projeto de Lei N.º 006/2021: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DEVOLVER VALORES.” Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária será dia 01 de Fevereiro de 2021 ás 19:00 horas no Plenário Enio Luiz Galvagni.

 

 

Daltro Cardoso

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

ALTO ALEGRE/RS

 

 

 

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