Alto Alegre/RS
Publicada em: 02/06/2020 10:46:59
Expediente da Convocação do Executivo:
·Projeto de Lei N.º 039/2020: “Altera a Lei Municipal Nº 2.501, de 03 de julho de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.
·Projeto de Lei N.º 040/2020: “Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Especial.” Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.
·Projeto de Lei N.º 042/2020: “Prorroga o prazo das parcelas dos empréstimos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Comércio de Alto Alegre.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.
·Projeto de Lei N.º 043/2020: “Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.” Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
·Projeto de Lei N.º 044/2020: “Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.” Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
·Projeto de Lei N.º 045/2020: “Reconhece o Decreto Municipal nº 3.161, de 24 de abril de 2020, o qual abriu crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020.” Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Expediente Verbal:
Vereador Joarez Mendes dos Santos solicitou:
- Que o Poder Executivo Municipal informe sobre o cronograma de andamento das obras de esgoto, se está concluído ou não e se tem algum prazo para o funcionamento do mesmo.
Ernesto Cesar Galera
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
ALTO ALEGRE/RS
