Alto Alegre/RS

Resumo da Reunião Ordinária de 15 de julho de 2019

Publicada em: 17/07/2019 18:43:05

Resumo da Reunião Ordinária de 15 de julho de 2019

 

Expediente do Executivo:

     • Projeto de Lei N.º 27/2019: “Municipal nº 2.216, de 20 de maio de 2014.” com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

 

     • Projeto de Lei N.º 28/2019: “Inclui o artigo 12-A na Lei Municipal nº 2.455, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.” com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Parecer rejeitado com voto dos Vereadores Dilmar Loro, Ernesto César Galera, Marinês Orsolin Batistti, Rosanei Puhl Tomazi e Rudimir Pereira dos Santos. Projeto Aprovado com voto contrário dos Vereadores Joarez Mendes dos Santos, Mariza Terezinha Pagnussatt Capoani, Pablo Cristiano Demaman e Valdir João Santin.

 

     • Projeto de Lei N.º 29/2019: “Denomina Avenida das industrias, e aprova projeto de retificação de área, Matrícula 13.634, de propriedade do Município de Alto Alegre/RS.” com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

 

     • Projeto de Lei N.º 30/2019: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.

 

     · Processo de Contas do Executivo, sob o N.º 004750-0200/17-0, referente ao Exercício de 2017. Baixado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

 

     • Projeto de lei Nº 31/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

 

     • Projeto de lei Nº 32/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público” Baixado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

     • Projeto de lei Nº 33/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.” Baixado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

     • Projeto de lei Nº 34/2019: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de prestação de serviço com a Casa de Amparo Navegantes.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Aprovado por unanimidade.

 

     • Projeto de lei Nº 35/2019: “Abre Crédito Adicional Especial.” Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

 

     • Projeto de lei Nº 36/2019: “Abre Crédito Adicional Suplementar.” Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

 

     • Projeto de lei Nº 37/2019: “Abre Crédito Adicional Especial.” Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

  

Expediente do Legislativo:

     • Vereador Valdir João Santin solicitou ao Poder Executivo: Que o Prefeito Municipal venha até a Câmara ou mande um representante explicar o porquê a Área Industrial não está apta a ter mais industrias no local.

     • Vereadora Mariza Terezinha Pagnussatt Capoani solicitou ao Poder Executivo: Que o Poder Executivo juntamente com o Conselho da Agricultura estudem a possibilidade de isentar os agricultores de baixa renda de pagar os serviços da Patrulha Agrícola.

 

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 05 de agosto, ás 18:30 horas.

 

Dilmar Loro

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

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