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Resumo da Reunião Ordinária de 07 de março de 2019

Publicada em: 08/03/2019 10:39:05

Resumo da Reunião Ordinária de 07 de março de 2019

 

1. Expediente do Executivo:

• Projeto de Lei N.º 04/2019: “Dispõe sobre o desconto e parcelamento do IPTU, pagamento de taxa de vistoria e ISSQN Fixo e dá outras providências”, com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei N.º 06/2019: “Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Especial”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

• Projeto de Lei N.º 07/2019: “Abre Crédito Adicional Suplementar”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

• Projeto de Lei N.º 08/2019: “Institui o Programa Municipal de Incentivo á Vacinação Contra a Brucelose Bovina no Município de Alto Alegre/RS”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

• Projeto de Lei N.º 09/2019: “Cria Elemento de Despesa e Abre Crédito Adicional Especial”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

• Projeto de Lei N.º 10/2019: “Abre Crédito Adicional Suplementar”. Baixado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

2. Expediente Verbal:      

• Vereadora Mariza Terezinha Pagnussatt Capoani solicitou a Secretaria de Obras: Que a Secretaria de Obras entre em contato com o DAER para ver qual melhor maneira de amenizar o perigo de acidentes na estrada que vai para a propriedade de José Batistti e demais moradores na localidade de Linha Bonita.

 

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 18 de Março às 19 horas.

 

 

Dilmar Loro

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

ALTO ALEGRE/RS

 

 

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