Alto Alegre/RS

Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais

Publicada em: 27/07/2017 16:05:54

Aconteceu no dia 21 de julho o Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais no Legislativo Municipal de Ibirubá, onde contou com a participação de mais de dez Câmara Municipais da região, onde foram debatidos os seguintes painéis:

Painel I: A defesa e a responsabilidade dos Vereadores- Defesas nas contas de gestão.
Com o Dr. Robinson Zahn: Advogado, Especialista em Direito Penal e Constitucional, Professor da ULBRA, Parceiro Docente da UVERGS.

Painel II: A regulamentação dos instituto das Diárias - 13° dos Vereadores e Inviolabilidade.
Com o Dr. Silomar Garcia Silveira: Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS.

Painel III: Tribunal de contas: acompanhamento e Capacitação do Exercício: Procedimento e Cautelas.
Com o Conselheiro Marcos Peixoto, Presidente do TCE/RS acompanhado de sua Equipe Técnica e Diretiva do TCE/ RS.

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