Outubro Rosa

Resumo da Reunião Ordinária de 06 de Março de 2017

Publicada em: 16/03/2017 09:45:03

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2017

1. Expediente do Executivo:

• Processo de Contas do Executivo, sob o N.º 001696-0200/14-9, referente o Exercício 2014. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 012/2017. Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais valor de R$ 278.750,00 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) com a finalidade de realizar a 3ª etapa de obras do Ginásio Esportivo junto ao Parque de Eventos do Município de Alto Alegre/RS. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 015/2017. Autoriza o poder executivo municipal a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 profissional Agente de Combate a Endemias com carga horária semanal de 40 horas e vencimento mensal de R$1.086,91. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 018/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.085,90 (cinco mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos) com a finalidade de devolver à União recursos advindos deste Ente para a aquisição de brinquedos. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 019/2017. Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.589,65 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco reais) com a finalidade de aplicação dos recursos vinculados aos convênios da Assistência Social, a qual prevê a reprogramação dos recursos. Vistas ao Vereador Vilson Piovesan.
• Projeto de Lei N.º 020/2017. Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com a finalidade de aplicação dos recursos do superávit financeiro RV 001 – LIVRE para investimento de uma construção de uma casa no Parque de Eventos e melhorias no mesmo. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 021/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com a finalidade de devolver valor de ITBI ao Senhor José Corazza realizado pagamento na tesouraria no dia 15/12/2016 onde a transação imobiliária não se realizou conforme declaração do Tabelionato e Registro Civil de Espumoso – RS, em anexo ao Processo n° 9680/2017. Baixado para a Mesa Diretora.
• Projeto de Lei N.º 022/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 115.758,37 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) com a finalidade de aplicar os Recursos Obtidos na Alienação de Bens por Leilão. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 023/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.203,70 (cinquenta e nove mil, duzentos e três reais e setenta centavos) com a finalidade de aplicar os Recursos Obtidos na Alienação de Bens por Leilão. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei N.º 024/2017. Autoriza a concessão de auxílio aos Universitários e Estudantes de Alto Alegre/RS. Aprovado por unanimidade.

Rosanei Terezinha Puhl Tomazi
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
ALTO ALEGRE/RS

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