Alto Alegre/RS

Confira os projetos que irão à votação na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018

Publicada em: 01/11/2018 14:56:54

     Confira os projetos que irão à votação na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018, com início às 19 horas no Plenário Ênio Luiz Galvagni:

- Projeto de Lei do Executivo nº 040/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO E PERMUTAR COM ÁREA PARTICULAR DE DANILO JOÃO DENDENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2018 – CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2018 – ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° NOS ARTIGOS 82 E 86, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.371/2016, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto de Lei do Executivo nº 043/2018 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei do Executivo nº 044/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

- Projeto de Lei do Executivo nº 045/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

« Voltar